Política de Proteção de Dados

A BelAudição, Unipessoal Lda. prima por reger a sua actividade na base da transparência e da segurança no tratamento de dados pessoais. Este é um compromisso que assume e transpõe para a relação com os seus investidores, trabalhadores, clientes e fornecedores.

A privacidade e a segurança dos dados que nos confiam são, para a BelAudição, Unipessoal Lda., uma prioridade. É nosso desejo que se sinta confiante na segurança dos seus dados. Estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade e assumimos com grande seriedade e empenho as responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

Com esta Política de Proteção de Dados pretendemos manter os nossos interlocutores informados acerca do nosso processo de recolha e tratamento de dados pessoais, bem como quais as finalidades desse mesmo tratamento.

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se a todas as interacções com a BelAudição, Unipessoal Lda., nas suas lojas e em qualquer página de internet controlada pela BelAudição, Unipessoal Lda.

1. O responsável pelo tratamento de dados

A BelAudição, Unipessoal Lda., com sede na Estrada Senhora da Saúde, 41 A, 8005-147 Faro, com o número de pessoa coletiva 510 916 112, adiante designada abreviadamente por BEL, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes.

2. Âmbito de aplicação da nossa Política de Proteção de Dados

A presente Política de Proteção de Dados abrange todas as interacções da BEL com clientes e potenciais clientes, seja nas suas lojas, em visitas domiciliárias ou em páginas de internet controladas pela BEL, como por exemplo, www.audicaodirecta.pt e www.audicaoactiva.pt.

A BEL respeita a privacidade dos seus clientes, fornecedores e trabalhadores e trata os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor.

A presente Política de Proteção de Dados cumpre com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo ao tratamento de dados pessoais e na Lei 58/2019, de 8 de Agosto. 

Os dados pessoais que os nossos clientes nos facultarem não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.

3. Os Dados Pessoais que recolhemos

a) Dados pessoais que o cliente nos fornece

A BEL recolhe dados pessoais que são fornecidos direta e voluntariamente pelo cliente ou potencial cliente, como o nome, data de nascimento, contacto telefónico, endereço de correio electrónico e morada. Os dados pessoais são recolhidos no acesso ou navegação nas nossas páginas de internet, no contacto telefónico com os nossos serviços para obter informações sobre os nossos produtos e serviços, na visita a uma das nossas lojas físicas, durante visitas domiciliárias, na participação em campanhas promocionais promovidas pela BEL ou na resposta a anúncios de jornal, anúncios televisivos ou cartas publicitárias enviadas pela BEL.

b) Dados pessoais que recolhemos automaticamente

A BEL recolhe, automaticamente, informações sobre o cliente através do uso de “cookies” ou outras tecnologias semelhantes quando o cliente usa, acede ou interage com a BEL através das nossas páginas de internet. Podemos, por exemplo, recolher informações sobre o tipo de dispositivo que o cliente utiliza para aceder sites às nossas páginas, o endereço IP, a localização geográfica indicada pelo endereço IP, o tipo de navegador e o que visualiza nas nossas páginas de internet.

c) Dados pessoais recolhidos por outras fontes

A BEL trata dados pessoais de potenciais clientes que são recolhidos junto dos seus titulares pelos nossos parceiros de marketing. Os parceiros de marketing da BEL oferecem todas as garantias de idoneidade e garantem que os dados são recolhidos de acordo com os requisitos exigidos pela legislação aplicável.

A BEL trata todos os dados pessoais de acordo com as práticas descritas nesta Política de Proteção de Dados.

4. Finalidades da recolha e tratamento de dados pessoais 

Asseguramos que os dados pessoais tratados pela BEL são objecto de tratamento lícito, leal e transparente, recolhidos para as finalidades abaixo indicadas, que são explícitas e legítimas, não sendo tratados, posteriormente, para outras finalidades.

A BEL trata os dados pessoais recolhidos com as seguintes finalidades:

a) Para a preparação, execução e cumprimento do contrato de compra e venda relativo a produtos adquiridos;

Quando o cliente pretende comprar um produto da BEL tem de fornecer determinados dados pessoais para tornar possível a compra. Por exemplo, o nome, contacto telefónico, endereço de correio electrónico, morada de facturação e de entrega e o número de contribuinte.

b) Para assistência pós-venda ao cliente com o seu produto;

Tratamos dados pessoais dos nossos clientes porque são necessários para responder a pedidos de informações, assegurar a melhor assistência ao cliente, diagnosticar problemas com um produto vendido por nós, responder a questões sobre uma amostra de produto que o cliente receba em casa, para marcação de uma visita ou ainda para providenciar outros serviços de suporte ao cliente. Os nossos produtos requerem um acompanhamento cuidado durante a adaptação do cliente ao seu uso, pelo que temos de assegurar que conseguimos entrar em contacto com os nossos clientes.

c) Para o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e fiscais;

A BEL cumpre com todas as suas obrigações legais, pelo que tem de:

I. Comunicar as facturas emitidas à Autoridade Tributária e, nesse sentido, tem de tratar dados pessoais também por motivos fiscai;
 
II. Tratar e conservar dados pessoais de clientes durante determinados períodos de tempo, que variam de acordo com as obrigações legais, contabilísticas e fiscais que estejam em causa.

d) Para campanhas de marketing;

Quando o cliente visita uma das nossas lojas físicas, ou quando navega pelas nossas páginas de internet, poderá estar interessado em receber mais informação sobre os nossos produtos, serviços e campanhas promocionais e, para isso, disponibiliza os seus dados pessoais (nome, contacto telefónico, morada e data de nascimento) para poder receber as nossas informações e campanhas de produtos.

O tratamento de dados pessoais para fins de marketing só é efectuado com o prévio consentimento manifestado pelo cliente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, através de declaração escrita ou através de validação de uma opção numa página de internet gerida pela BEL.

O cliente pode retirar o seu consentimento para o tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio disponível. Para tal, apenas deverá informar a BEL dessa intenção.

É importante referir que, mesmo que o cliente retire o seu consentimento para o tratamento de dados com a finalidade de marketing, continuaremos a comunicar-lhe alterações nos nossos termos e condições, actualizações de políticas, mensagens de rotina de atendimento ao cliente, como informações sobre compras atuais ou passadas, entrega de produtos, violações de dados ou outras informações importantes sobre o produto adquirido.

Finalmente, cumpre informar que anonimizamos dados pessoais, que assim deixam de o ser, para desenvolvermos análises e estatísticas que nos permitem tomar decisões informadas, analisar o desempenho dos nossos negócios, melhorar os nossos produtos e serviços e o conteúdo das nossas páginas de internet. Todas as análises estatísticas são conduzidas quando os dados já se encontram perfeitamente anonimizados, pelo que não é possível identificar o respectivo titular e o uso feito desses dados é meramente estatístico.

5. Transmissão ou transferências de dados pessoais

A BEL não transmite ou transfere dados pessoais dos seus clientes para entidades terceiras, com exceção de dados pessoais que sejam transmitidos a subcontratantes que ofereçam todas as garantias legais e em situações específicas em que se verifica existir um interesse legítimo por parte da BEL. Por exemplo, no âmbito da necessidade de verificação da qualidade dos produtos comercializados e dos serviços prestados, os dados pessoais necessários a essa verificação (nome completo e correio eletrónico) serão transmitidos à entidade subcontratante que presta o serviço de verificação de qualidade.

Por outro lado, e em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, por força da lei, como, por exemplo, a Autoridade Tributária, tribunais e forças de segurança.

6. Prazo de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta os critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação.

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. 

Todos os dados pessoais que recolhemos estão sujeitos à presente Política de Proteção de Dados e às nossas políticas internas de retenção de dados. Caso o cliente queira saber qual o período de retenção específico para determinados tipos de dados pessoais que processamos poderá contactar-nos pelos meios disponíveis.

7. Subcontratantes 

A BEL poderá recorrer a subcontratantes para efeitos de tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de páginas de internet e outras prestações de serviços, estando estas entidades obrigadas a assegurar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e a assegurar a defesa dos direitos do titular dos dados pessoais, nos termos da lei.

Nestas situações, os dados pessoais de clientes serão partilhados com entidades externas com o único propósito de realizar serviços para a BEL e em cumprimento da presente Política de Proteção de Dados e da lei.

8. Direitos do cliente 

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes e a garantir o exercício dos respectivos direitos.

O cliente tem os seguintes direitos:

a) Direito de acesso – o cliente tem o direito de obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e do âmbito desse tratamento.

b) Direito de retificação – o cliente tem o direito de solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

c) Direito ao apagamento dos dados – o cliente tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:

I. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha;

II. O cliente retirou o seu consentimento para aquela finalidade; 

III. O cliente opõe-se ao tratamento dos dados pessoais, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

IV. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente; 

V. Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

d) Direito à limitação do tratamento -  o cliente tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos previstos expressamente na lei, para defesa dos seus direitos ou dos direitos do responsável pelo tratamento.

e) Direito de portabilidade – o cliente tem o direito de pedir que os seus dados pessoais lhe sejam entregues ou sejam transmitidos para uma terceira entidade, em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, se: (i) o tratamento se basear no consentimento ou num contrato do qual o cliente é parte; e (ii) o tratamento for realizado por meios automatizados.

F) Direito de oposição – o cliente tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições, exceto quando o responsável pelo tratamento apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do cliente, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

O cliente pode exercer os seus direitos através do endereço de correio electrónico meusdados@audicaoactiva.pt, do contacto telefónico 211 337 001 (chamada para rede fixa nacional) ou por carta para BelAudição, Unipessoal Lda., Estrada Senhora da Saúde, 41A, 8005-147 Faro, indicando a natureza do pedido.

Contamos com os nossos clientes para garantir que os dados pessoais estejam sempre completos, precisos e actualizados. Solicitamos que nos informem prontamente de quaisquer alterações ou imprecisões aos dados pessoais, através de um dos canais acima mencionados.

9. Proteção dos Dados Pessoais

A BEL garante que os dados pessoais à sua guarda são tratados e conservados de acordo com elevados patrões de segurança, aplicando as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança muito elevado, de acordo com as tecnologias disponíveis mais avançadas.

10. Apresentar reclamação 

Procuraremos sempre, em conjunto com o nosso cliente, a melhor solução para todas as reclamações ou preocupações que o mesmo possa ter acerca do tratamento dos seus dados pessoais pela BEL.

No entanto, caso o cliente se sinta insatisfeito com a forma como a BEL procedeu ou está a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

11. Informações relativas aos Cookies

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes, como pixels, nas nossas páginas de internet, que personalizam as nossas páginas de internet com ofertas de marketing e memorizam as preferências dos nossos clientes. Também nos ajudam a perceber como são utilizadas as nossas páginas de internet, para que as possamos melhorar.

a) O que são Cookies?

Os cookies são ficheiros que se descarregam no computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo ao aceder a determinadas páginas de internet e/ou aplicações. Os cookies permitem armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma como utilize o seu equipamento, podem ser utilizados para reconhecer os utilizadores.

b) Para que são utilizados os Cookies?

O objetivo principal dos nossos cookies é melhorar a experiência do utilizador na navegação. Por exemplo, os cookies ajudam-nos a identificar o utilizador, a recordar as suas preferências (idioma, país, etc.) durante a navegação e em visitas futuras, a gerir o cesto da compra, a permitir-lhe efectuar uma compra on-line, etc.

A informação incluída nos cookies permite-nos melhorar a nossa página de internet, através de estimativas sobre números e padrões de uso, a adaptação da página aos interesses individuais dos utilizadores, a aceleração das pesquisas, etc.

c) Os Cookies utilizados guardam os Dados Pessoais do utilizador?

Não, os cookies que utilizamos não são usados para armazenar dados pessoais.

d) Que tipo de cookies utilizamos?

I. Cookies estritamente necessários - estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies..

II. Cookies de preferências – estes cookies permitem  que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspeto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que o navegador se encontra. 

III. Cookies estatísticas - estes cookies ajudam os proprietários dos websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informação de forma anónima.

IV. Cookies de marketing - estes cookies são utilizados para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o utilizador individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.

e) Como é registado o consentimento relativamente à utilização de cookies?

O consentimento é dado pelo utilizador quando entra nas nossas páginas, e nas condições previstas nesta Política de Proteção de Dados. No entanto, poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento em conformidade com a secção seguinte.

f) Como posso desactivar os cookies?

Caso o utilizador prefira evitar a utilização de cookies nas nossas páginas de internet, deverá em primeiro lugar, desactivar a utilização de cookies no seu navegador e posteriormente apagar os cookies guardados no seu navegador associado às nossas páginas de internet. 

Poderá restringir, bloquear ou apagar os cookies em qualquer momento através da configuração do navegador seguindo os passos a seguir indicados. Não obstante as configurações serem diferentes em cada navegador, os cookies normalmente estão configurados nos menus “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais informação relativa à configuração dos cookies no seu navegador ver o menu “Ajuda” no próprio navegador.

Não obstante, se o utilizador seleccionar esta configuração poderá não conseguir aceder a determinadas partes das nossas páginas de internet, poderá causar uma navegação menos eficiente ou poderá não usufruir de algum dos nossos serviços.

g) O que são pixels?

Além dos cookies, às vezes usamos pequenas imagens gráficas conhecidas como 'pixels' (também conhecidas como web beacons, clear GIFs ou pixel tags). Utilizamos o pixel do Facebook para nos ajudar a apresentar publicidade relevante para o cliente.

Para fornecer esta publicidade personalizada com base em interesses do utilizador, verifica-se um cruzamento de dados não pessoais sobre as actividades do cliente na internet ao longo do tempo, mas sempre sem partilha de dados pessoais.

12. Os nossos Contactos 

Caso o cliente tenha alguma dúvida quanto à forma como recolhemos e tratamos dados pessoais, ou queira exercer algum dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço de correio electrónico   meusdados@audicaoactiva.pt, do contacto telefónico 211 337 001 (chamada para rede fixa nacional) ou por carta para BelAudição, Unipessoal Lda., Estrada Senhora da Saúde, 41A, 8005-147 Faro.

A BEL designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser directamente contactado através do endereço de correio electrónico meusdados@audicaoactiva.pt ou por carta para BelAudição, Lda, Estrada Senhora da Saúde, 41A, 8005-147 Faro. 

13. Actualizações à Política de Proteção de Dados

A BEL reserva-se o direito de alterar a presente Política de Proteção de Dados a qualquer momento, pelo que recomendamos a consulta regular deste documento.

Sempre que esta Política de Proteção de Dados sofrer alterações, será colocado um aviso nas nossas páginas de internet.